Valmir de Francisquinho articula projeto para acabar com taxa mínima de água em Sergipe
O pré-candidato ao governo de Sergipe Valmir de Francisquinho coordenou uma frente de parlamentares estaduais e federais para apresentar um projeto de lei que propõe o fim da cobrança da chamada “taxa mínima” de água. A iniciativa tem como objetivo garantir que os consumidores sejam cobrados somente pelo volume de água efetivamente consumido.
Segundo a articulação liderada por Valmir, a proposta surge para enfrentar o problema de contas elevadas e interrupções no abastecimento que têm afetado principalmente famílias de baixa renda. A mobilização reúne deputados que defendem a revisão do modelo tarifário atual como forma de promover justiça tarifária.
Valmir de Francisquinho, apontado pela assessoria como gestor com experiência no setor por conta de ações implementadas durante seu mandato em Itabaiana — onde disponibilizou água gratuita a povoados —, afirmou que a água é um direito essencial. “Água não é mercadoria, é um direito básico e fundamental para a dignidade humana. A nossa experiência provou que, com foco nas pessoas, é possível garantir o acesso de qualidade. Não podemos aceitar que o sergipano pague por um serviço que não recebe ou seja penalizado por uma taxa abusiva. Estamos unindo a bancada estadual e federal para devolver a justiça tarifária ao nosso povo”, disse.
O deputado estadual Georgeo Passos, autor do projeto de lei, destacou a desigualdade gerada pela cobrança atual: “É uma injustiça, principalmente para as pessoas mais humildes, que sofrem para pagar aluguel e comida e ainda têm de arcar com uma conta injusta de água. Não vamos mais tolerar isso.”
O texto em discussão pretende estabelecer regras para uma tarifa mais justa, proibindo a cobrança por consumo mínimo ou a aplicação de tarifa básica com franquia. Também prevê a diferenciação da tarifa de esgoto, de modo a respeitar apenas as etapas de serviço efetivamente prestadas ao usuário.
Deputados federais que apoiam a iniciativa enfatizaram a necessidade de rapidez no processo. “Esperamos que a mesma celeridade que tiveram para entregar a Deso à iniciativa privada seja usada para minimizar o estrago causado às famílias sergipanas”, afirmou o deputado federal Thiago de Joaldo. Já o deputado federal Ícaro de Valmir afirmou: “Queremos que as pessoas paguem apenas o que consomem, mas é uma pena que o governador não permita que isso aconteça.” A deputada estadual Gracinha Garcez ressaltou a união do grupo em prol da população sergipana.
Da 93Notícias
