Bloqueio do Rumble: quem executa a suspensão da rede social após ordem de Moraes
Ministro do STF determinou ‘suspensão imediata, completa e integral’ da plataforma de vídeos no Brasil. Anatel deverá acionar operadoras para efetivar a medida. Rumble é uma plataforma de vídeos semelhante ao YouTube que passou a ser bastante popular entre conservadores nos EUA a partir de 2021.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma de vídeos Rumble no Brasil depende de algumas etapas para ser efetiva. O ministro determinou a “suspensão imediata, completa e integral” do Rumble no Brasil até que a rede social cumpra ordens judiciais, pague multas e indique um representante legal.
Em sua ordem, Moraes indicou que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, deve ser intimado “para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”. Como aconteceu com o bloqueio do X, em agosto de 2024, a agência só é responsável por repassar a ordem para as operadoras de internet que atuam no país. São elas que deverão executar a suspensão do Rumble.
O procedimento não é algo automático, já que as empresas precisam mudar suas configurações para impedir o acesso no país ao endereço do Rumble. No Brasil, existem mais de 20 mil provedores de internet, segundo dados do Ministério das Comunicações.
Por que Moraes mandou bloquear o Rumble?
O ministro alegou em sua decisão que o Rumble cometeu “reiterados e voluntários descumprimentos” de ordens judiciais que recebeu no Brasil.
Ele disse que a plataforma tentou não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário do Brasil, além de criar um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
Na quinta-feira (20), Moraes havia determinado que o Rumble informasse em até 48 horas quem é seu representante legal no Brasil, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.
Mas o presidente-executivo do Rumble, Chris Pavlovski, disse publicamente que a plataforma não cumpriria as ordens e que Moraes “não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos”.”A tentativa da Rumble Inc., de colocar-se fora da jurisdição brasileira – em gravíssimo desrespeito à legislação e soberania nacional – potencializará a massiva divulgação de mensagens ilícitas, acarretando forte carga de desinformação, possibilitando gravíssimos atentados à democracia”, disse Moraes.
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