Esporte Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto Daniela Domingos 1 de fevereiro de 2024
Esporte Projeto permite contrato entre clube de futebol e responsável por atleta menor de 14 Daniela Domingos 30 de janeiro de 2024
Esporte Projeto permite dedução no IR de doações a pequenos clubes de futebol Daniela Domingos 29 de janeiro de 2024
Esporte Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping – Notícias Daniela Domingos 29 de janeiro de 2024
Esporte Projeto cria limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas Daniela Domingos 23 de janeiro de 2024
Esporte Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas Daniela Domingos 22 de janeiro de 2024
Saúde Nova lei exige alerta no rótulo de medicamentos com substância considerada doping Daniela Domingos 12 de janeiro de 2024
Esporte Comissão aprova projeto de lei que define diretrizes para o uso de reconhecimento facial em estádios Daniela Domingos 10 de janeiro de 2024
Esporte Comissão aprova projeto que obriga entidade esportiva a divulgar integrantes de comissões julgadoras internas Daniela Domingos 10 de janeiro de 2024
