Esporte Projeto retoma distinção entre esporte profissional e amador na Lei Geral do Esporte Daniela Domingos 20 de fevereiro de 2024
Esporte Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas Daniela Domingos 16 de fevereiro de 2024
Esporte Projeto determina separação de torcidas nas arenas esportivas Daniela Domingos 1 de fevereiro de 2024
Esporte Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto Daniela Domingos 1 de fevereiro de 2024
Esporte Projeto permite contrato entre clube de futebol e responsável por atleta menor de 14 Daniela Domingos 30 de janeiro de 2024
Esporte Projeto permite dedução no IR de doações a pequenos clubes de futebol Daniela Domingos 29 de janeiro de 2024
Esporte Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping – Notícias Daniela Domingos 29 de janeiro de 2024
Esporte Projeto cria limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas Daniela Domingos 23 de janeiro de 2024
Esporte Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas Daniela Domingos 22 de janeiro de 2024
Saúde Nova lei exige alerta no rótulo de medicamentos com substância considerada doping Daniela Domingos 12 de janeiro de 2024
