MPSE organiza encontro com prefeitos para fortalecer políticas de combate ao feminicídio no interior
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) articulou uma reunião preparatória com órgãos do Judiciário e do governo estadual para estruturar um encontro ampliado com prefeitos e gestores municipais, com o objetivo de reforçar políticas públicas de proteção à mulher e reduzir os índices de feminicídio no interior do estado. A iniciativa foi conduzida pelo Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher.
No encontro estiveram presentes o Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, e o Ouvidor da instituição, Eduardo Lima de Matos, além de representantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Patrulha Maria da Penha. Também participaram membros dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Mulher, da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e a Diretora da Mulher da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Adélia Pessoa.
A promotora de Justiça e diretora do CAOp, Verônica de Oliveira Lazar, apresentou dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim) indicando que Sergipe registrou 15 casos de feminicídio em 2025. Segundo o diagnóstico, enquanto a capital já dispõe de uma rede de atendimento consolidada, a maior parte dos municípios do interior ainda não conta com estruturas básicas como Conselhos Municipais e Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).
Para enfrentar essa lacuna, ficou definida a realização de um encontro com gestores municipais no dia 8 de maio, com a finalidade de sensibilizar prefeitos e secretários sobre a necessidade de institucionalizar Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM). A formalização desses organismos é condição obrigatória para que os municípios acessem recursos estaduais destinados às ações de proteção à mulher.
A pauta técnica discutida na reunião incluiu orientações sobre captação de verbas estaduais e o uso de tecnologias de proteção, como tornozeleiras eletrônicas, aprimoramento da comunicação entre a Central de Monitoramento e as forças de segurança e a expansão de mecanismos como o “botão do pânico” para áreas do interior, desde que haja garantia de resposta imediata pelas patrulhas locais.
Além das medidas de repressão e monitoração, as instituições parceiras abordaram ações sociais e educativas que serão incluídas no encontro de maio, como a formação de grupos reflexivos para homens autores de violência, a promoção de uma semana de combate à violência nas escolas e o registro do impacto do crime sobre órfãos de feminicídio, visando assegurar assistência às famílias afetadas.
O encontro previsto com prefeitos deve também apresentar experiências bem-sucedidas de municípios que já implantaram políticas efetivas. A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) foi apontada como peça-chave para mobilizar gestores e buscar a transformação das diretrizes em leis e serviços operacionais nas cidades.
Da 93Notícias
