Fiscalização nas rodovias de Sergipe flagra cargas irregulares e recolhe mais de R$ 54 mil

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), as autuações resultaram no recolhimento de mais de R$ 54 mil aos cofres públicos.

As ações ocorreram no Posto Fiscal de Cristinápolis, no Sul do estado. Durante a abordagem, dois caminhões foram flagrados circulando sem nota fiscal. Um deles transportava madeira com origem no Paraná e destino em Alagoas; o outro levava fumo, saindo do Rio Grande do Sul para o mesmo estado.

Outro veículo também foi autuado pela ausência da nota fiscal de prestação de serviço de frete em um transporte realizado de Sergipe para Goiás. O documento é obrigatório em todo o país para transportadoras e motoristas autônomos, sendo o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) o principal comprovante exigido.

Outras irregularidades

Dois condutores foram autuados por transportar mercadorias sem o Manifesto de Carga, documento obrigatório para quem realiza o transporte rodoviário e que reúne informações sobre os produtos armazenados no caminhão.

As operações de fiscalização contaram com o apoio do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe (Emdagro) e dos oficiais da Companhia Fazendária.

O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou com documentação incorreta configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90. As fiscalizações fazem parte do trabalho realizado pela Sefaz para coibir a concorrência desleal no estado, garantir a legalidade das transações comerciais e combater a sonegação fiscal.