Médico é condenado em R$ 100 mil por desinformação sobre mamografia

Um médico e influenciador digital foi condenado pela Justiça Federal de Minas Gerais a pagar R$ 100 mil por divulgar informações falsas sobre a mamografia e o câncer de mama nas redes sociais. A decisão também determina que Lucas Ferreira Matos não volte a afirmar que o exame aumenta o risco de desenvolver a doença, sob pena de multa diária. O profissional possui aproximadamente 1,6 milhão de seguidores e publicou conteúdos sobre o assunto no YouTube e no Instagram.

A condenação ocorreu em uma ação civil pública apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a ação, as declarações do médico poderiam abalar a confiança das mulheres nos exames preventivos, levando pacientes a adiar ou até abandonar a realização da mamografia.

Ao avaliar o caso, o juiz federal Felipe Aguiar ressaltou que a liberdade de expressão não autoriza a divulgação de informações sem respaldo científico, especialmente quando partem de profissionais da saúde que possuem grande alcance nas plataformas digitais.

Na sentença, o magistrado destacou que a autoridade profissional e a capacidade de influenciar milhares de pessoas exigem responsabilidade ainda maior na divulgação de informações relacionadas à saúde pública.

Justiça identifica distorções em estudos científicos

Durante o processo, o médico apresentou argumentos baseados em discussões acadêmicas sobre os possíveis riscos da mamografia. Entretanto, a Justiça considerou um parecer técnico-científico elaborado pelo Hospital do Câncer III e pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca).

O documento apontou que conceitos epidemiológicos legítimos teriam sido utilizados de maneira distorcida para sustentar uma narrativa sensacionalista e sem fundamentação científica adequada.

A decisão também destacou que o estudo utilizado pelo influenciador para associar a radiação da mamografia ao aumento dos casos de câncer apresenta falhas metodológicas graves, reconhecidas pela comunidade oncológica internacional.

Com isso, a Justiça entendeu que a divulgação dessas informações poderia comprometer campanhas de prevenção e colocar em risco a saúde de mulheres que deixassem de realizar exames de rastreamento.

Por Nação Jurídica