Presidente Lula assina decreto de aposentadoria do Ministro Ricardo Lewandowski do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decreto, publicado nesta quinta-feira (6/4), que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a partir da próxima terça-feira (11/4).
Com isso, Lula está livre para apontar oficialmente um substituto para a vaga — sua primeira indicação em seu terceiro mandato como presidente.
O magistrado completa 75 anos de idade no dia 11 de maio e por isso teria de se aposentar compulsoriamente, conforme a Constituição. Na última quinta-feira (30/3), ele anunciou sua decisão de antecipar a saída em um mês.
Da 93Notícias
