Moraes determina início imediato do cumprimento da pena de 27 anos de prisão a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início imediato do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A condenação está relacionada à tentativa de golpe de Estado e ataques à ordem democrática.
Detenção e regime
De acordo com a decisão de Moraes, Bolsonaro deve permanecer na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, local onde já estava detido desde o último domingo (22), para dar início ao regime fechado previsto na sentença.
A pena será executada da seguinte forma:
24 anos e nove meses em regime fechado;
Seguidos por dois anos e seis meses em regime de detenção.
A condenação foi estabelecida pela Primeira Turma do STF em setembro, que considerou que Bolsonaro atuou diretamente para subverter o Estado Democrático de Direito e liderar uma organização criminosa que buscou impedir a posse do presidente Lula.
O cumprimento imediato da pena ocorre após o indeferimento de recursos processuais que visavam suspender ou modificar a decisão condenatória.
Da 93Notícias
