Senado aprova projeto que aumenta licença-paternidade; texto segue para sanção

O tema tramita no Congresso Nacional há quase duas décadas. O texto original foi apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e, nesta fase de análise no Senado, teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Além de ampliar o período de afastamento dos pais, o projeto também cria o chamado salário-paternidade, benefício previdenciário destinado a garantir renda durante a licença. A proposta busca aproximar as garantias relacionadas à paternidade das proteções já previstas para a maternidade e também prevê a possibilidade de divisão do período de licença.

Pelo texto aprovado, a ampliação será gradual. Nos dois primeiros anos após a lei entrar em vigor, a licença passará para 10 dias. No terceiro ano, o prazo será de 15 dias. A partir do quarto ano, o benefício chegará a 20 dias.

Entre os pontos defendidos durante a tramitação está o incentivo à participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. O projeto também prevê estabilidade no emprego durante o período de afastamento e após o retorno ao trabalho.

A proposta ainda é apresentada como uma medida para estimular maior equilíbrio entre homens e mulheres no ambiente profissional, ao reconhecer o papel do pai nos primeiros cuidados com os filhos.

Quando o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator da matéria, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que a ampliação da licença-paternidade é um debate antigo no país e que a discussão remonta à Assembleia Nacional Constituinte responsável pela Constituição de 1988.