Projeto de lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado na última quarta-feira (04) no Senado e seguirá para sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de ser apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007 , relatado pela Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual, sendo dez dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano de validade.
O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equipar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade.
Do A8/Lagarto
