Novo lote do abono PIS/Pasep será pago nesta quarta-feira; veja quem recebe

O pagamento do abono salarial será retomado nesta quarta-feira (15). Dessa vez, o Programa de Integração Social (PIS) será liberado para trabalhadores de empresas privadas nascidos em março e abril, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) beneficia servidores públicos com final de inscrição 1 (veja calendário abaixo).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o pagamento contempla 3,7 milhões de pessoas, totalizando R$ 3,6 bilhões em recursos. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados de carteira assinada em 2021.

O depósito do dinheiro ocorre nas datas de liberação dos lotes e pode ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após o prazo, é necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.

Para saber quem tem direito, o trabalhador pode realizar uma consulta por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no Portal gov.br.

Quem tem direito

O benefício abrange trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

• Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
• Nascidos em março – 15 de março
• Nascidos em abril  – 15 de março
• Nascidos em maio – 17 de abril
• Nascidos em junho – 17 de abril
• Nascidos em julho – 15 de maio
• Nascidos em agosto – 15 de maio
• Nascidos em setembro – 15 de junho
• Nascidos em outubro – 15 de junho
• Nascidos em novembro – 17 de julho
• Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

• Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
• Final de inscrição 1 – 15 de março
• Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
• Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
• Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
• Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Como é feito o pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.

O que é o abono salarial PIS/Pasep

É um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo. Neste ano, o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados. Pode sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Quem tem direito ao abono?

É preciso:

•  estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2021;
• ter recebido até dois salários mínimos;
• que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.

Quem não tem direito

• Empregado doméstico;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Como consultar

Os trabalhadores da iniciativa privada podem consultar a data e a forma de pagamento por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, além do Portal do Cidadão (cidadao.caixa.gov.br) e pelo atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 0800-726-0207.

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, nas capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001, no interior.

A consulta pode ser realizada pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, sendo necessário que o trabalhador atualize o aplicativo. Depois, acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).