INSS vai antecipar pagamentos para atingidos pelas enchentes no RS
Os valores referentes aos benefícios previdenciários de junho poderão ser recebidos em maio, de acordo com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social. A determinação está na portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024, assinada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“Assim como em setembro do ano passado, quando o Rio Grande do Sul passou por fortes chuvas e muitas enchentes”, relembra João Adolfo, proprietário da João Financeira, “a medida visa ajudar aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto que estão passando por dificuldades devido à tragédia, servindo de um incentivo muito importante neste momento”, complementa.
O beneficiário que desejar receber antecipação deverá comunicar ao banco onde recebe seu benefício, mediante assinatura de termo de opção. Quem optar por esse pagamento, terá que devolver os valores a partir do terceiro mês, em até 36 vezes sem juros ou correção monetária.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a antecipação é válida para os segurados que recebem benefícios de prestação continuada, aposentadoria e pensão por morte. Entretanto, a antecipação não é válida para benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
De acordo com o Governo Federal, os pagamentos que seriam feitos no final de junho, serão feitos juntamente com os do mês de maio. O calendário de pagamento começou no dia 24 de maio e vai até a 7 de junho.
Apoio da Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal anunciou no dia 03 de maio ações de apoio às cidades atingidas pelas chuvas torrenciais. Nessas cidades, trabalhadores poderão realizar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido à situação dos municípios.
Segundo João Adolfo, técnicos da Caixa que trabalham na área de habitação, serão enviados para apoiar tecnicamente as prefeituras e ajudá-las em um plano para auxiliar a população. “O plano é que esses técnicos também auxiliem a população a acessar o saque calamidade do FGTS sem muitas complicações”.
A Caixa também informou haver a possibilidade de pausar por até três meses os contratos de financiamento habitacional das áreas afetadas. “No entanto, isso deve ser solicitado pelo cliente”, esclarece João.
Além dessas medidas, segundo a Caixa, ainda há outra medida que antevê que todas as prefeituras poderão contar com o auxílio do banco para levantamento de danos e cálculo de custos para recuperar as obras em andamento ou edificações atingidas, nos contratos da Caixa, como pontes, vias de acesso, abastecimento de água, postos de saúde, escolas, etc.
Da 93Notícias
