Palestra promovida pela FAMES alerta que municípios podem receber menos recursos da APS caso não comprovem atendimento à população

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoveu uma palestra sobre o programa Previne Brasil, o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), ministrada pelo consultor em Saúde Pública da CNM, Denilson Magalhães. O evento reuniu gestores e gestoras municipais e secretários e secretárias de Saúde para debater as novas regras de repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal.

De acordo com esclarecimentos do palestrante, apesar de o novo modelo de financiamento da APS ter sido criado em 2019 e implantado em 2020, o programa ainda está em fase de transição, devido às adversidades da pandemia da covid-19.

O consultor em Saúde Pública destacou a importância da participação dos gestores, para que possam entender as mudanças de financiamento dos recursos da Atenção Primária. “Houve uma mudança na metodologia das transferências dos recursos. Nós recebíamos recursos do Governo Federal, anualmente, por habitante. Era um valor per capita, e nós recebíamos esse valor integral para aplicar na saúde primária, além dos valores de incentivos federais dos programas específicos, a exemplo do Programa Saúde da Família. À medida que o município aderia aos programas, ele recebia esses incentivos federais”, explicou Denilson.

A partir de 2020, segundo Denilson, houve uma variação de aumento sobre o valor per capita, quanto maior a distância entre o município e a capital e/ou os centros urbanos, e quanto maior o número da população em vulnerabilidade social, maior é o valor per capita que o município recebe, no entanto, o palestrante chama a atenção para um detalhe: os municípios podem receber mais recursos, mas se caso não houver o cadastro da população no prontuário eletrônico validado e a comprovação do atendimento dos munícipes na APS, os municípios podem receber menos recursos do que já recebiam.

Desta forma, o consultor ressalta sobre a responsabilidade dos gestores, que devem estar atentos ao funcionamento e a operacionalização do programa, para que não haja perda de recursos federais. Além disso, existem outros critérios do programa, a exemplo do recurso por desempenho, que é transferido aos municípios com base em resultados; e as ações estratégicas, onde os municípios recebem os incentivos de acordo com as adesões aos programas de saúde.

Por fim, Denilson Magalhães ressaltou que os municípios precisam de uma estruturação com tecnologia, conectividade, informação e capacitação de pessoal, para que possam alimentar os sistemas de informação e obter os resultados de indicadores registrados e, assim, receber os recursos.

O presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, destacou que o estado de Sergipe é o primeiro a promover o debate sobre o tema, em parceria com a CNM. “Ao prevermos as dificuldades que os gestores poderiam ter com esse novo modelo de financiamento, fizemos questão de realizar esse encontro presencial com o melhor profissional de saúde que a nossa Confederação tem, que é o Denilson. Hoje, Sergipe é o primeiro estado que está recebendo a visita do consultor em Saúde Pública”, declarou o presidente.

POR INNUVE COMUNICAÇÃO