“Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada” é tema de livro
A obra “Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada”, fruto dos estudos da autora Carolina Valões durante seu mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit), teve seu lançamento no último dia 05, no Alquimia Cultural, em Aracaju (SE).
O intuito é facilitar a compreensão sobre as potencialidades e riscos da Justiça Restaurativa, avaliando sua aplicação na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher.
A autora Carolina Valões conta que sempre teve interesse no assunto e quando coordenou a implantação da Justiça Restaurativa em Alagoas, entre 2018 e 2022, pôde acompanhar os resultados práticos da aplicação desse método, vendo os benefícios de trazer a vítima para o protagonismo do processo, solucionando as questões processuais e emocionais também.
“O interesse veio de um conflito interno meu, de questões minhas, de sempre buscar algo para além da sentença em processos de que envolvia violência doméstica. Em muitos casos, o desejo da vítima não coincidia com o que eu entregava na sentença. Então, para esses casos, o que eu poderia fazer para além da pena? Isso foi algo que me despertou para o tema”, detalha Valões.
É o que a coordenadora do PPGD, professora Grasielle Vieira, reforça: “A escolha do tema tem relação com inquietações profissionais da autora, que atuou durante anos como Magistrada em processos envolvendo a violência doméstica e familiar, sempre se questionando o que mais o Poder Judiciário poderia fazer para resolver os conflitos de mulheres vítimas de crimes dessa natureza”, pontua.
O livro pode ser adquirido no site da Editora Dialética.Já para versão e-book, é possível encontrar na Amazon e na versão audiobook, no Spotify ou Google Play.
A obra
A obra é dividida em três capítulos. No primeiro, a autora discorreu sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa e a sua aplicação na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse ponto, apresentou inédito e extenso mapeamento de todos os Tribunais de Justiça do país que desenvolvem práticas restaurativas nessa seara, com informações específicas de cada programa.
O segundo capítulo revelou o modelo de JR do TJAL e o passo a passo da implementação do programa em Alagoas, que se deu no 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Maceió. Há valiosos destaques sobre os desafios, projetos, parcerias, metodologia e atuação das equipes (multidisciplinar e de facilitadoras).
O terceiro e último capítulo expôs a análise da autora sobre os processos restaurativos de atendimentos das vítimas e ofensores e da aptidão de as práticas restaurativas aplicadas funcionarem como política judiciária de enfrentamento à violência contra a mulher. Em suas conclusões, além de apresentar os resultados da pesquisa, a autora levanta uma série de preocupações e de propostas para o aperfeiçoamento do programa no Judiciário.
Caroline Valões é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, mestra em Direitos Humanos pela Unit e especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp/SP).
Asscom Unit, com informações da Dicom TJAL
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