Em reunião com pleno do Conif, governo federal anuncia R$5,5 bi em investimentos na Educação

Na manhã desta segunda-feira (10), o pleno do Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) esteve reunido com o governo federal, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a destinação de R$5,5 bilhões para a consolidação e expansão das instituições da Rede Federal e de universidades por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além disso, está prevista a construção de dez novos campi de instituições da Rede Federal – também por meio do Novo PAC. O presidente Lula, presente em reunião, aproveitou a oportunidade para falar sobre essa expansão.

“De vez em quando a gente precisa fazer comparação: em 100 anos foram feitas 140 instituições da Rede Federal. Em pouco menos de 15 anos, vamos entregar 782 institutos nesse país. Porque nós também achamos que não é possível desenvolver as cidades periféricas e pequenas e médias do interior do país se não tiver instituições que possam, em função desse curso existir, adaptar a realidade local para que tenha capacidade de produzir o desenvolvimento regional”, disse o presidente Lula sobre a importância da consolidação e expansão da Rede Federal no país.

Lula disse, ainda, que “cobra toda semana” do ministro Camilo de começar a desenvolver os campi das instituições da Rede Federal que já foram anunciados.

“Temos que começar a construir os institutos que anunciamos. Se não tem terreno, vamos comprar o terreno. Os reitores podem ir nos prefeitos e saber se tem prédio na cidade que a gente pode colocar um instituto federal. O que não pode acontecer é a gente anunciar e, um ano depois, não ter acontecido nada, com a desculpa de que ‘não tem terreno’, de que é ‘moroso’. Temos que fazer acontecer”, afirmou Lula.

O presidente compartilhou com o público presente que a escolha dos novos campi foi com base no “vazio educacional”, ou seja, nos locais onde há uma menor oferta de cursos superiores. “É lá que a gente vai fazer [os campi] e atender. O que queremos é interiorizar a possibilidade de as pessoas estudarem”.

Pela segunda vez desde o início do mandato de Lula, as portas do Palácio do Planalto foram abertas para receber, publicamente, reitores e reitoras das instituições da Rede Federal e de universidades.

Ampliação e custeio

Anunciados nesta reunião, os novos recursos serão destinados para a construção de dez novos campi e melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e hospitais universitários. A previsão é de que cada obra custe R$60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos.

Para a consolidação da Rede Federal, serão repassados R$3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas. As obras têm como objetivo fortalecer a graduação – salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais – e a assistência estudantil – refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), no último mês, foi feita a recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$347 milhões, sendo R$105 milhões para as instituições da Rede Federal. Agora, haverá uma nova ampliação: para os institutos, o aumento é de R$120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$2,72 bilhões.

Solidariedade

Antes de iniciar o discurso no Palácio do Planalto, o presidente do Conif, Elias Monteiro, cumprimentou os reitores dos institutos federais do Rio Grande do Sul, atingidos pelas enchentes no último mês.

“Permitam-me fazer uma saudação especial aos reitores do Rio Grande do Sul, que ainda estão passando pelo estado de calamidade, e fizeram um esforço muito grande para estar presentes aqui. Aproveito para reforçar que o Conif tem a campanha ‘Um por todos, todos pelo Rio Grande do Sul’, em prol das comunidades acadêmicas dos três institutos atingidos pelos eventos climáticos”.

Carta a Lula e discurso

Na ocasião, o presidente Elias – representando o pleno do Conif – entregou uma carta a Lula solicitando ao governo federal que mantenha o diálogo com os representantes das categorias para que sejam atendidas as reivindicações: a reestruturação das carreiras de técnico-administrativos e docentes; a recomposição salarial dos servidores técnicos e docentes; a revogação ou revisão das normativas que prejudicam a educação federal aprovada no período compreendido entre 2016 e 2022; e a recomposição do orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O presidente do Conif também aproveitou o momento para reforçar a importância de garantir um orçamento maior para a Rede Federal a fim de assegurar uma Educação de qualidade aos estudantes e professores.

“Nossa prioridade é garantir que todos os nossos estudantes tenham acesso à uma educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. Nosso objetivo é que possamos ter, de fato, um orçamento robusto para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que vise à promoção do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação, e amplie as oportunidades e vagas nesse nível de ensino, promovendo a colaboração entre o governo federal, os estados e os municípios. Que nossos esforços estejam concentrados na formação de professores e na valorização dos profissionais de Educação, de forma a fortalecer e possibilitar a melhoria da Educação Básica e Superior”, disse o presidente do Conif.