Governo Federal prepara MP para subsidiar diesel importado com adesão de Sergipe
O governo federal deve oficializar, ainda nesta semana, uma Medida Provisória (MP) que estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o final de maio. A iniciativa, que já conta com a adesão de 20 estados, incluindo Sergipe, visa conter a escalada de preços impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, que elevou o barril de petróleo a patamares históricos. O modelo prevê que o custo do subsídio seja dividido igualmente entre a União e os Estados (R$ 0,60 cada), sendo que a perda de arrecadação estadual será compensada via retenção de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A medida é vista como estratégica para reduzir os riscos de desabastecimento e aliviar os custos de produção rural e logística, setores que impactam diretamente a economia de Itabaiana. Segundo o Ministério da Fazenda, o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, e a alta acumulada do combustível já chega a 23,55% desde o início das hostilidades internacionais. Enquanto Sergipe e outros 19 estados confirmaram participação no acordo, o Distrito Federal manifestou-se contra, e estados como São Paulo e Bahia ainda avaliam o parecer final sobre a compensação financeira proposta pelo Comsefaz.
Da 93Notícias