Governo intensifica fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis para coibir aumentos abusivos
O governo federal ampliou ações de fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis para apurar aumentos considerados abusivos e possíveis práticas de cartelismo, em meio ao conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Desde 9 de março, operações conjuntas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreram 179 municípios em 25 estados, vistoriando 1.180 postos de um total aproximado de 41 mil estabelecimentos no país.
As intervenções resultaram em mais de 900 notificações ao setor de combustíveis, das quais 125 foram direcionadas a empresas distribuidoras. Ao todo, foram aplicadas 36 medidas entre multas e interdições a distribuidoras e postos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas que representam cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis. Segundo ele, as ações visam coibir práticas que onerem indevidamente os consumidores durante o cenário de instabilidade internacional.
Ao comentar as medidas, Lima e Silva destacou: “Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, referindo-se ao aumento observado nos preços do diesel e da gasolina em decorrência do conflito no Oriente Médio.
O governo também citou a elevação do preço do barril de petróleo, que chegou a US$ 120, e a existência de momentos de maior volatilidade nos mercados internacionais. Analistas de mercado, segundo o Executivo, não descartam novas elevações, sobretudo diante das dificuldades de transporte no Estreito de Ormuz, por onde circula cerca de 25% do volume global de petróleo.
Para reforçar a fiscalização, foi assinada uma portaria que institui uma força-tarefa para monitorar e inspecionar os mercados de combustíveis, integrando o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A norma, que será publicada no Diário Oficial da União, também tem a finalidade de oferecer um “reforço normativo” para que órgãos estaduais e municipais possam participar das ações com a devida base institucional.
De acordo com o ministério, a iniciativa busca ampliar a capacidade de atuação contra aumentos indevidos praticados em distribuidoras e bombas, bem como investigar formação de cartel e eventuais crimes contra a economia popular.
Da 93Notícias
