STJ nega novo habeas corpus de Deolane Bezerra e mantém prisão preventiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, na última quarta-feira (21), um novo pedido de habeas corpus impetrado pela equipe de defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. Com a decisão, a Corte manteve a decretação da prisão preventiva, rejeitando os argumentos apresentados para a libertação da investigada.

Na peça jurídica encaminhada ao tribunal, os advogados sustentavam que a manutenção da custódia cautelar é injustificada e desproporcional, alegando a ausência de elementos fáticos e concretos que demonstrem risco à ordem pública ou ao andamento do processo. Além disso, a defesa apontou um suposto excesso de prazo e morosidade na condução das investigações por parte das autoridades responsáveis.

Como pleito alternativo, a equipe jurídica solicitou que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares diversas do encarceramento como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento noturno. Subsidiariamente, pediram a concessão de prisão domiciliar, valendo-se do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e de dispositivo do Código de Processo Penal que preveem o benefício para mães de crianças menores de 12 anos. Contudo, as alegações não foram acolhidas pelo relator no STJ, que manteve a restrição de liberdade.

Por Nação Jurídica