Caiado, Zema e Cury já estavam nos Estúdios Globo quando debate foi cancelado
Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante) já haviam chegado aos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, na noite desta quinta-feira (1º), e se preparavam para participar do debate presidencial que seria realizado pela emissora. O encontro, porém, foi cancelado minutos antes do início após duas novas decisões judiciais alterarem as regras previamente estabelecidas para o programa.
A Globo recebeu, nesta quinta-feira, duas intimações relacionadas à realização do debate. Uma delas partiu da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em atendimento a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão determinou a suspensão do trecho das regras que previa procedimentos para candidatos que não comparecessem ao debate. Pela regra acordada anteriormente entre os partidos, o púlpito destinado ao candidato ausente permaneceria vazio, identificado com seu nome. Além disso, os candidatos presentes poderiam, em uma das rodadas de tema livre, fazer em 30 segundos a pergunta que gostariam de dirigir ao político que não estivesse no estúdio.
Com a decisão, a Globo ficou impedida de manter o púlpito com o nome de Lula no cenário e de permitir que os demais candidatos fizessem as perguntas previstas nas regras para o candidato ausente.
A segunda intimação recebida pela emissora foi resultado de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido do partido Solidariedade. O magistrado determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão, no debate.
A presença de Renan alterou novamente a composição do encontro. Pela legislação eleitoral, emissoras de rádio e televisão são obrigadas a convidar candidatos de partidos que tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Com base nessa regra, a Globo havia convidado originalmente Augusto Cury, Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado e Lula. Na terça-feira (29/9), entretanto, uma decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, modificou o entendimento da Corte sobre a forma de contabilização da representação partidária no Congresso para fins de participação em debates e garantiu a presença de Romeu Zema.
Agora, a decisão de Gilmar Mendes acrescentou Renan Santos à lista de candidatos que deveriam participar do encontro.
As mudanças ocorreram poucas horas antes da realização do programa, quando parte dos candidatos já estava nos Estúdios Globo. Caiado, Zema e Cury aguardavam o início do debate quando a emissora anunciou o cancelamento.
Em comunicado, a Globo afirmou que as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes do programa provocaram “insegurança jurídica” e representaram, segundo a emissora, uma interferência na liberdade dos veículos de imprensa para organizar debates eleitorais.
Por Leo Dias
