Flávio Dino manda Polícia Federal investigar onda de ataques a imagens religiosas no país
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) instaure investigações e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a abertura de procedimentos formais diante do aumento de episódios de ataques e atos de vandalismo contra imagens e templos religiosos em diversas regiões do Brasil. A deliberação surge num contexto de forte repercussão pública motivada por contendas judiciais relativas a conteúdos sobre a imagem de Nossa Senhora Aparecida, tema sob apreciação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A controvérsia processual intensificou-se após o ministro Flávio Dino sustar uma liminar concedida pelo ministro André Mendonça no âmbito do TSE, a qual ordenava a remoção de publicações digitais que vinculavam o senador Flávio Bolsonaro a propostas de alteração do estatuto da padroeira do país. A medida de Dino, contudo, acabou posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux após a interposição de recurso.
Na fundamentação da sua decisão, o magistrado coligiu episódios de hostilidade religiosa reportados em múltiplos municípios brasileiros, como Salvador e Santo Amaro (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT) e Novo Progresso (PA). As ocorrências documentadas abrangem desde a destruição de esculturas sacras em catedrais e estabelecimentos comerciais até atos de intolerância e depredação praticados contra terreiros de religiões de matriz africana.
Por Nação Jurídica
