STF identifica primeiro caso de prompt injection na Corte; Zanin vota por multa
O Supremo Tribunal Federal (STF) registou o primeiro caso de tentativa de ingerência no seu sistema judiciário mediante a técnica de prompt injection mecanismo que consiste em introduzir instruções ocultas numa peça processual para induzir ferramentas de inteligência artificial a gerar resultados favoráveis a uma das partes.
De acordo com as informações divulgadas pela Corte, o documento continha comandos camuflados por meio da alteração da fonte para a cor branca, diminuição acentuada da tipografia e fragmentação de termos, numa tentativa de manipular os modelos de linguagem que auxiliam na triagem processual. O artifício foi detetado e neutralizado pela Maria Shield, ferramenta de segurança integrada no ecossistema de inteligência artificial do tribunal.
O relator do processo, ministro Cristiano Zanin, manifestou-se no Plenário Virtual pela aplicação de uma multa equivalente a dois salários mínimos ao responsável, justificando a sanção pela violação ostensiva dos deveres de lealdade e boa-fé processual. Adicionalmente, o magistrado determinou a remessa de cópias dos autos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF), para apuração de eventuais infrações ético-disciplinares e ilícitos penais.
Zanin ressalvou expressamente que o seu gabinete não recorre a mecanismos de inteligência artificial na elaboração de minutas ou no exame de mérito das causas, garantindo que o expediente ardiloso não produziu qualquer impacto na apreciação jurisdicional do feito. A votação encontra-se em andamento, registando-se até ao momento apenas o voto do relator.
Por Nação Jurídica
