Daniela Mercury perde a paciência com demora de Nunes Marques em ação contra Eduardo Bolsonaro
A defesa de Daniela Mercury voltou a cobrar uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a queixa-crime apresentada pela cantora contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por suposta difamação nas redes sociais.
Em uma petição apresentada nesta segunda-feira (21), os advogados da artista pediram que o ministro analise o caso com urgência. Segundo a defesa, já se passaram mais de dois anos desde a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao recebimento da queixa-crime.
A PGR se posicionou sobre o caso em 14 de agosto de 2024. Desde então, de acordo com os advogados, o processo continua aguardando uma decisão de Nunes Marques, apesar de pedidos anteriores para que o caso fosse analisado.
Defesa compara prazo com outros processos
Na nova petição, os representantes de Daniela Mercury questionam o tempo levado para a análise do processo e fazem uma comparação com outras três queixas-crime relatadas por Nunes Marques.
Segundo a defesa, nos casos citados, o intervalo entre a manifestação da PGR e a decisão do ministro foi de 11 dias, 15 dias e um mês e sete dias.
Os advogados afirmam que esses prazos seriam significativamente menores do que o período de espera registrado na ação envolvendo Eduardo Bolsonaro. Na avaliação apresentada na petição, a diferença chega a ser de cerca de 20 vezes.
A defesa também destaca que Eduardo Bolsonaro é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Nunes Marques ao STF.
Caso semelhante envolvendo Eduardo Bolsonaro é citado
Outro argumento apresentado pelos advogados de Daniela Mercury envolve uma decisão do próprio STF em um processo relacionado a Eduardo Bolsonaro.
Segundo a defesa, a Corte reconheceu a tipicidade de uma conduta semelhante atribuída ao ex-deputado contra a deputada Tabata Amaral, enquadrada como crime de difamação.
Ainda de acordo com os advogados da cantora, naquele caso não foi aplicada imunidade parlamentar.
A defesa usa esse precedente para reforçar o pedido de análise da queixa-crime apresentada por Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro.
Até o momento, conforme as informações apresentadas na petição, o pedido continua aguardando análise do ministro Nunes Marques.
Da Bnews
