Em meio a crise, Fachin cancela sessão plenária do STF desta quarta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, desmarcou a sessão plenária agendada para esta quarta-feira (9). A suspensão do julgamento ocorre poucas horas após o ministro Flávio Dino ordenar que Andrei Rodrigues e Leandro Almada sejam reconduzidos imediatamente aos seus postos no comando da Polícia Federal (PF) e na Diretoria de Inteligência Policial, respectivamente.

O cancelamento se dá em meio a um cenário de atrito interno na Corte. Recentemente, Fachin tem sofrido pressões para pautar em plenário as divergências relacionadas aos pareceres emitidos pela PF e à conduta dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

A sequência de desdobramentos começou na terça-feira (8), quando Mendonça acatou uma representação do Partido Novo e determinou o afastamento temporário dos chefes da PF, sob a justificativa de apurar inconsistências na elaboração e no fluxo de relatórios de inteligência do órgão.

No entanto, ao analisar o caso nesta quarta-feira, Dino anulou a sanção imposta aos delegados. Em seu despacho, o magistrado destacou que legendas partidárias não possuem prerrogativa para requerer medidas cautelares individuais em ações criminais, enfatizando que o mérito da questão deve ser deliberado pelo colegiado do STF.

Dino também direcionou críticas à conduta de Mendonça, questionando a imparcialidade do colega para atuar como juiz em processos envolvendo documentos da corporação nos quais ele próprio é citado. Ademais, a liminar de Dino impede que a dupla da PF seja alvo de novas restrições cautelares motivadas pelo estrito cumprimento de seus deveres institucionais ou de ordens judiciais.

Por Nação Jurídica