MEC e Inep estendem prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026

MEC e Inep estendem prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliaram o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O período, que terminaria nesta sexta-feira, 24 de abril de 2026, foi prorrogado até 30 de abril de 2026.

Os interessados devem fazer a solicitação por meio da Página do Participante do Enem, acessando o sistema com o login único da plataforma Gov.br. A isenção não é concedida de forma automática; portanto, quem se enquadrar nos critérios precisa efetivar o pedido dentro do novo prazo.

Podem solicitar a gratuidade da taxa de inscrição:

– candidatos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;

– estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais de escola privada cuja renda seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

– pessoas de baixa renda com cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

– beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.

Ausência no Enem 2025

Quem recebeu a isenção em 2025, mas deixou de comparecer aos dois dias de aplicação, deverá justificar a falta caso queira obter o benefício novamente em 2026. Entre os documentos aceitos pelo edital estão boletim de ocorrência — em casos de assalto ou acidente de trânsito —, atestado médico e certidão de óbito de familiares, entre outros. A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante conforme as especificações do edital.

Calendário de análise e recursos

O Inep divulgará o resultado das solicitações de isenção em 8 de maio de 2026. Candidatos com pedidos indeferidos poderão apresentar recurso administrativo entre 11 e 15 de maio, e os resultados finais dos recursos serão publicados em 22 de maio de 2026.

Até o momento, não foi informada a data de início do período de inscrições para participação nas provas.

Sobre o Enem

O Enem é a principal avaliação para acesso ao ensino superior por meio de sistemas como Sisu, Prouni e Fies. Desde a edição de 2025, o exame também voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação.

 

Da 93Notícias

Daniela Domingos

Daniela Domingos

Jornalista, professora de Filosofia, especialista em Assessoria de Comunicação e Marketing, Gestão Pública e Mídias Digitais, e mestranda em Ciências de Dados

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