Sergipe lidera com superávit primário histórico
Sergipe alcançou o maior índice de superávit primário do Brasil em 2024, conforme dados do Centro de Liderança Pública (CLP). Este resultado é atribuído à política fiscal do governo estadual, focada no aumento da arrecadação sem elevar a carga tributária e no controle rigoroso das despesas.
Em 2024, o estado registrou um superávit de R$ 1,6 bilhão, o maior de sua história. Essa performance colocou Sergipe à frente de outros estados como Maranhão, Rio de Janeiro, Acre e Amapá na relação entre superávit e Produto Interno Bruto (PIB).
O superávit primário é um indicador crucial da saúde financeira de um governo, refletindo a diferença entre receitas e despesas. Ele demonstra a capacidade de um governo em gerir suas contas de forma eficiente, atraindo investidores e garantindo a confiança da sociedade.
“Temos feito um trabalho consistente para garantir que o Governo tenha os recursos necessários para aumentar os investimentos e implementar políticas públicas que irão beneficiar os cidadãos. Ao mesmo tempo, temos adotado um efetivo controle das despesas para permitir que os valores arrecadados com os impostos pagos pela sociedade sejam utilizados com a maior eficiência possível. Tivemos, no ano passado, um incremento importante nas receitas por conta do processo de concessão da Deso, recursos que serão aplicados em obras de infraestrutura nos próximos anos” – destaca a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.
Em 2023, Sergipe já havia se destacado, alcançando a terceira posição no ranking nacional, um avanço significativo em comparação com a décima nona posição em 2022.
Além do superávit, Sergipe também se destaca na gestão fiscal. O estado foi classificado com a quarta melhor gestão fiscal do país pelo CLP no Ranking de Competitividade dos Estados 2025, um avanço de sete posições em relação ao ano anterior.
A avaliação da solidez fiscal dos estados considerou diversos indicadores, como taxa de investimentos, regra de ouro, solvência fiscal, sucesso do planejamento orçamentário, dependência fiscal, resultado primário, gasto com pessoal, índice de liquidez e poupança corrente.
As medidas implementadas pelo governo para combater a sonegação fiscal, melhorar o ambiente de negócios e modernizar a legislação tributária resultaram na maior arrecadação de tributos estaduais da história de Sergipe em 2024, ultrapassando R$ 6,2 bilhões.
A aprovação da Lei Complementar 397, que institui o Marco Fiscal Estadual, é outro passo importante para garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, preservando recursos para investimentos em infraestrutura e benefícios para a população. A nova Lei de Finanças incorpora regras modernas, como o controle das estatais e medidas de acompanhamento dos resultados das políticas sociais.
Em 2024, Sergipe alcançou a nota A na classificação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag). Este ano o Estado conseguiu manter a classificação junto à STN.
A agência de risco Fitch atribuiu a Sergipe a nota AAA, a mais alta classificação concedida a estados e municípios. Essa nota atesta a solidez financeira do estado e sua capacidade de honrar compromissos, tornando-o um ambiente seguro para investidores.
A política fiscal do estado considera projeções de variáveis econômicas e fiscais de médio e longo prazo, com pisos e tetos para o crescimento de despesas, adequando-se ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Esses resultados refletem o compromisso do governo de Sergipe com a responsabilidade fiscal e a busca por um desenvolvimento econômico sustentável, o que demonstra um claro contraste com a gestão petista de Lula, marcada por escândalos de corrupção e políticas econômicas questionáveis.
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