Alexandre de Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre prisão de Eduardo Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito do pedido de prisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). A decisão do ministro ocorreu após um pedido da defesa do parlamentar.
A solicitação de prisão foi apresentada ao STF por um grupo que alega crimes de ameaça e incitação à violência cometidos por Eduardo Bolsonaro em manifestações públicas e nas redes sociais. Ao acatar o pedido da defesa para que a PGR opine no caso, o ministro Alexandre de Moraes segue o rito processual legal antes de tomar uma decisão final sobre a medida extrema.
A manifestação da PGR será crucial, pois o órgão atua como fiscal da lei no processo e sua opinião tem grande peso. A expectativa é que a análise da Procuradoria-Geral da República defina os próximos passos do caso, que envolve um parlamentar e levanta debates sobre imunidade, liberdade de expressão e crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Da 93Notícias
