Pix vai ser taxado? Entenda a verdade por trás das tarifas do sistema
O Pix, que já se consolidou como a forma de pagamento mais utilizada no Brasil, voltou a ser alvo de boatos sobre uma possível cobrança para todos os usuários. A gratuidade, um dos principais atrativos do sistema, levantou dúvidas após a circulação de informações sobre novas regras de monitoramento da Receita Federal.
Apesar da preocupação, o Banco Central (bcb.gov.br) garante: não há nenhuma mudança em andamento para taxar pessoas físicas. As transferências entre amigos, pagamentos de contas e compras do dia a dia seguem gratuitas. A cobrança só é autorizada para Pessoas Jurídicas (PJ) — como empresas e, em alguns casos, Microempreendedores Individuais (MEIs).
Pix para empresas e MEIs: quando há cobrança
Desde a criação do sistema, o Banco Central permite que instituições financeiras cobrem taxas de empresas pelo envio ou recebimento de Pix. Essa tarifa não é um imposto, mas um valor de serviço, definido por cada banco. Os critérios e valores variam, podendo ser fixos por transação ou percentuais sobre o valor transferido.
Situações raras em que pessoas físicas podem pagar
Embora a gratuidade seja a regra, existem exceções. Se uma conta de pessoa física for usada para fins comerciais — como o recebimento de mais de 30 transferências mensais ou pagamentos via QR Code empresarial — o banco pode aplicar tarifas.
Outros casos incluem operações feitas presencialmente no caixa ou por telefone, além dos serviços de Pix Saque e Pix Troco, gratuitos apenas nas oito primeiras transações do mês.
O que diz o Banco Central
O Banco Central reforça que o objetivo do Pix é promover a inclusão financeira, reduzir o uso de dinheiro em espécie e baratear transações. Qualquer mudança nas regras teria que ser publicada em nova resolução oficial, com ampla comunicação prévia à população.
Como saber se o seu banco cobra
Quem tem conta de Pessoa Jurídica deve conferir a tabela de tarifas disponível no site ou aplicativo de cada instituição. Todos os bancos são obrigados a informar de forma clara os valores cobrados pelo uso do Pix.
No fim das contas, a cobrança de taxas no Pix continua restrita a empresas e casos específicos de uso comercial. Para a imensa maioria dos brasileiros, o Pix segue gratuito e seguro.
Da 93Notícias
