ITPS confirma isenção de taxa de verificação metrológica para taxímetros em Sergipe
Verificação passa a ocorrer bienalmente; taxistas continuarão obrigados a realizar inspeções
Os mais de dois mil taxistas de Sergipe agora estão isentos do pagamento da taxa de verificação metrológica dos taxímetros, tanto para aquisição quanto para aferição periódica. A partir de agora, o exame será realizado a cada dois anos, substituindo o ciclo anterior, que ocorria anualmente.
A Medida Provisória foi anunciada em Brasília na terça-feira, 15 de julho de 2025, em evento que contou com a presença do presidente Lula, do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, além dos presidentes do ITPS, Kaká Andrade, e do Inmetro, Márcio André Brito A nova norma beneficia táxis em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Lagarto e em todo o Brasil.
Segundo Kaká Andrade, a mudança foi baseada em estudo técnico do Inmetro que considerou o baixo índice de reprovação dos equipamento modernos. “O estudo possibilitou o fim da taxa de verificação, cobrada aos taxistas e aos fabricantes de taxímetros, mas mantendo a confiabilidade das medições. Agora a expectativa é de que o Congresso aprove a medida provisória para torná-la permanente”. Antes, cada taxista desembolsava R$ 52,18 por veículo a cada verificação.
Apesar da isenção, a verificação continua obrigatória. O ITPS, órgão delegado do Inmetro, segue responsável por fiscalizar e garantir a precisão das medições. A autarquia mantém sua função, vinculada à Sedetec, de fiscalizar e assegurar a confiança nas relações de consumo.
Da 93Notícias
