Solenidade de posse: novos diretores escolares na Rede Pública Municipal de Lagarto
Aconteceu nesta quinta-feira, 7, a solenidade de posse dos novos diretores escolares da Rede Pública Municipal de Lagarto, promovida pela Prefeitura em parceria com a Secretaria da Educação. Este momento representa um criterioso processo de certificação, baseado na avaliação de mérito e desempenho, que selecionou os mais capacitados para assumir o importante cargo de diretor escolar, em conformidade com os princípios constitucionais da administração pública e legislações vigentes, como a Lei Federal Nº 9.394/1996 e a recente Lei Federal nº 14.113/2020.
É relevante ressaltar que os cargos diretivos nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Lagarto são de provimento em comissão, sujeitos à discricionariedade do chefe do poder executivo, conforme estabelecido na legislação municipal e na Constituição Federal de 1988.
Durante a cerimônia, o secretário da Educação, professor Magson Almeida, destacou a importância dos critérios legais e da introdução de novos parâmetros de mérito e desempenho, conforme preconizado pela Lei Federal nº 14.113, para orientar a escolha dos gestores municipais.
Com o cumprimento de todos os requisitos exigidos, os empossados estão aptos a desempenhar suas funções como novos diretores escolares, com um mandato de três anos para servir às suas comunidades escolares.
O evento contou com a presença do vice-prefeito Fábio Frank, dos vereadores Rubinho do Tanque e Gordinho da Laranja, além de profissionais da Educação, celebrando juntos este importante marco para a educação pública em Lagarto.
Da Secom/Lagarto
